Nota de Repudio e Providências
A empresa PHITOPLUS COSMÉTICOS LTDA, vem a público expressar com grande indignação e repúdio, a utilização INDEVIDA de seus dados referente a notificação existente nos registros da ANVISA, no produto denominado Monofort Tônico Capilar Gota de Alho 60ML.
Tal produto foi disponibilizado à venda SEM AUTORIZAÇÃO E, PRINCIPALMENTE, SEM O CONHECIMENTO da empresa PHITOPLUS COSMÉTICOS LTDA.
Assim que fomos informados deste fato pela Vigilância Sanitária de Pinhais, tomamos as medidas necessárias e possíveis para impedir a comercialização e distribuição do produto. Além disso, desde o conhecimento desse fato, a empresa visa demonstrar de forma VEEMENTE, a inocência sobre os supostos fatos ocorridos envolvendo o nome PHITOPLUS LTDA.
Protocolamos a defesa previa no Auto Termo nº 407/2020, junto a Vigilância Sanitária Municipal, anexando, inclusive, cópia do BOLETIM DE OCORRÊNCIA perante a Delegacia de Polícia Civil de Pinhais, na data de 22/12/2020.
Não podemos tolerar que atitudes COVARDES, possam denegrir a imagem da empresa com a comercialização de produto em desacordo com a legislação vigente, pois assevera os princípios básicos de responsabilidade e integridade, aos quais a PHITOPLUS COSMÉTICOS LTDA se norteia desde sua fundação.
Por fim, reiteramos nosso repúdio e desagrado, as ações cometidas de maneira irregular, solicitando, outrossim, que as autoridades competentes administrativas e judiciais, fomentem a persecução penal, com o escopo de identificar e responsabilizar os indivíduos que utilizaram de maneira criminosa, o nome e símbolos da empresa PHITOPLUS LTDA, que zela pela legalidade e segurança de seus produtos devidamente habilitados a serem fabricados.
Sob estas declarações, por intermédio de sua Técnica Responsável, Monica Cristina Benvenuti Saif, devidamente inscrita no Conselho Regional de Química, sob Registro Nº 09400568, declara que são totalmente fidedignas com a verdade, colocando-se à disposição de quem possa interessar.
“Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena – reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular”. CÓDIGO PENAL.
